Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.